Representantes de Geórgia, Romênia, Azerbaijão, Irã, Cazaquistão e Turcomenistão reuniram-se em Batumi, na Geórgia, de 9 a 11 de setembro de 2024, para discutir a implementação das Janelas Marítimas Únicas (MSW) nos países litorâneos do Mar Negro e do Mar Cáspio. O encontro tratou do compartilhamento de experiências nacionais, dos desafios de implantação e da interoperabilidade entre estruturas digitais, tema que afeta diretamente a forma como navios e autoridades trocam informações nos portos.

Seis países alinham a digitalização portuária

O workshop realizado em Batumi reuniu autoridades dos seis países para alinhar o avanço das Janelas Marítimas Únicas. A Organização Marítima Internacional colocou no centro da discussão as experiências nacionais já acumuladas, os obstáculos encontrados durante o desenvolvimento das plataformas e a necessidade de conectar os sistemas usados nos processos marítimos.

A composição do grupo revela a dimensão regional do debate. Geórgia, Romênia, Azerbaijão, Irã, Cazaquistão e Turcomenistão possuem administrações e sistemas próprios, mas participaram da mesma agenda de coordenação sobre intercâmbio eletrônico de dados. O material divulgado não informa a entrada em operação de uma plataforma regional nem apresenta resultados operacionais dos portos participantes; registra o avanço das conversas sobre estruturas compatíveis.

Essa articulação ocorreu no âmbito do Programa Integrado de Cooperação Técnica da IMO, em parceria com a Agência de Transporte Marítimo da Geórgia. A cooperação técnica concentra-se em compartilhar conhecimento sobre sistemas comunitários portuários, discutir necessidades de implementação e aproximar os diferentes atores envolvidos na tramitação de informações de navios, cargas e pessoas.

Uma obrigação que exige integração real

A reunião regional ocorre depois de uma mudança regulatória global. Desde 1º de janeiro de 2024, todos os Estados-membros da IMO devem utilizar uma plataforma digital centralizada para coletar e trocar informações de chegada, estadia e partida de navios nos portos. A exigência foi estabelecida por emendas à Convenção FAL e busca simplificar procedimentos e eliminar a duplicidade de dados.

O processo começou antes da obrigatoriedade das MSW. Desde 2019, a IMO já exigia o intercâmbio eletrônico de informações relacionadas à liberação de navios, cargas e pessoas. A implementação das Janelas Únicas amplia essa lógica ao buscar que os dados sejam enviados uma única vez, segundo o princípio "submit once", para que possam ser utilizados por diferentes autoridades portuárias.

Esse modelo depende da conexão entre a Janela Marítima Única e os sistemas comunitários portuários. A discussão em Batumi tratou justamente da interoperabilidade, isto é, da capacidade de estruturas distintas trocarem informações em formatos compatíveis. Sem essa coordenação, a digitalização pode apenas transferir formulários para plataformas separadas, mantendo a duplicidade que a regra internacional pretende reduzir.

O desafio está na compatibilidade dos dados

A experiência apresentada pelos países do Mar Negro e do Mar Cáspio mostra que a implantação envolve mais do que disponibilizar um sistema eletrônico. O workshop abordou simultaneamente experiências nacionais, progresso e dificuldades, indicando que a construção da interoperabilidade de dados exige alinhamento entre procedimentos e responsabilidades. A fonte não atribui ganhos de produtividade, redução de filas ou aceleração de liberações aos países participantes.

Outro exemplo da atuação técnica da IMO ocorreu no Iraque. Entre 30 de junho e 4 de julho de 2024, especialistas da organização realizaram uma missão em Basra para identificar as necessidades técnicas de uma Janela Marítima Única nos portos de Um Qasr Norte e Um Qasr Sul. A iniciativa foi apresentada como parte dos esforços iraquianos para digitalizar o setor marítimo.

A combinação entre o workshop regional e a missão em Basra indica uma linha de trabalho baseada em diagnóstico, troca de experiências e harmonização de sistemas. Em vez de anunciar uma solução única para todos os portos, a IMO vem apoiando administrações na identificação de requisitos técnicos e na organização do intercâmbio de informações. Esse método mantém a implementação vinculada às condições de cada país, sem abandonar a referência comum definida pela Convenção FAL.

Próximos passos dependem dos dados

Para o setor portuário, a principal mensagem de Batumi está na governança dos dados. A Janela Marítima Única centraliza a coleta e a troca de informações, mas seu funcionamento depende da integração com os sistemas usados por autoridades e comunidades portuárias. O avanço registrado pelos países participantes está, portanto, na coordenação técnica e institucional necessária para transformar exigências internacionais em estruturas digitais compatíveis.

O prazo regulatório já está em vigor desde 1º de janeiro de 2024, e a continuidade do trabalho passa pela superação dos desafios identificados em cada administração marítima. A experiência dos seis países mostra que a padronização não nasce apenas da adoção de uma plataforma, mas do acordo sobre como os dados serão compartilhados entre sistemas. É nesse ponto que a cooperação técnica da IMO seguirá sendo medida: pela capacidade de apoiar soluções interoperáveis sem atribuir resultados que ainda não foram informados.