A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou em maio de 2026 uma revisão nas normas de exploração de áreas portuárias no Brasil. A medida coincide com a fase de expansão operacional dos portos, aumento da movimentação de cargas e necessidade de modernização da infraestrutura.
Dragagem no Canal de Paranaguá mantém calado operacional
A campanha de dragagem de manutenção no Canal de Paranaguá, no Paraná, começou no fim de abril de 2026 e prossegue até o final de junho. A operação utiliza a draga Vox Amália, da empresa holandesa Van Oord, para garantir navegabilidade e segurança do acesso aquaviário.
A coordenadora de engenharia marítima da Portos do Paraná, Julia Teresa Bruch, explicou que a autoridade portuária precisa manter o calado operacional em 13,3 metros. Somente em 2025, 2.892 navios acessaram os portos paranaenses pelo canal e o porto movimentou 73,5 milhões de toneladas de cargas.
Investimentos de R$ 10 bilhões ampliam profundidade e capacidade
Terminais portuários brasileiros que movimentam contêineres preveem investir mais de R$ 10 bilhões até 2029 para expandir capacidade e aumentar a profundidade dos canais de acesso. O levantamento foi realizado pela consultoria Solve Shipping.
As obras visam contornar a infraestrutura saturada dos terminais e possibilitar a operação de navios de nova geração. A revisão normativa da Antaq ocorre justamente quando os portos vivem aumento da movimentação e exigem modernização.
Resolução ANTAQ nº 127/2025 entra em vigor
A Resolução ANTAQ nº 127, publicada em 9 de abril de 2025 e vigente a partir de 1º de maio de 2025, regulamenta a exploração de áreas e instalações portuárias delimitadas pela poligonal do porto organizado. Ela revoga a Resolução Normativa ANTAQ nº 7/2016 e a Resolução ANTAQ nº 7.823/2020.
A decisão da Antaq em maio de 2026 atualiza o marco regulatório em um momento de expansão operacional e necessidade de novos investimentos privados no setor logístico.